Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3964 liberado assim que liquidado o débito.            1.1. Tendo em vista que o valor da execução deve ser acrescido das custas e honorários, bem como atualização monetária, procedase ao bloqueio de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), sendo que eventual excesso será liberado assim que liquidado o débito.             1.

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ACÓRDÃO REGIONAL. Procuradora Agravante (s) e Agravado (s) Procurador Agravado(s) Advogada 1. Considerando a controvérsia jurisprudencial verificada nas Agravado(s) TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. CULPA IN VIGILANDO DELIMITADA NO Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e nas manifestações do Advo

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4504 aplicar à parte agravante a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), equivalente CPC, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a a 5% do valor da causa (R$ 45.000,00), em favor da parte 1% (um por cento) do valor da causa (R$ 40.000,00 - quarenta mil reclamante. reais), em favor da parte reclamada. EMENTA :

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1516 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS LESSA DE MORAES, em face de sua irresignação com a decisão liminarmente proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 8017338-64.2022.8.05.0000. Contudo, tendo sido manifestamente esvaziada a pretensão formulada naquele feito recursal, à conta da superveniente prola�

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3667 ADVOGADO DENISE LIMA DA SILVA VIEIRA(OAB: 227116/RJ) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA(OAB: 109033/RJ) MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ) § 5º do art. 879 da CLT. Do contrário, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral Federal (art.879, §3º, da CLT). RECLAMADO Cumprido integralmente o acordo, dê-se b

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/04/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENISE APARECIDA AVELAR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005807-95.2013.403.6120 PROT: 26/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005808-80.2013.403.6120 PROT: 26/04/2013 CL

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 30743 Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º 4a4359b, que julgou Identificação parcialmente procedentes os pedidos iniciais, acerca da qual recorrem a reclamante e a reclamada, esta de forma adesiva, com as razões de ID n.ºs 25df5fb e f1bf3f7, respectivamente. A reclamante pugna pela reforma da sentença em rel

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 30751 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º 4a4359b, que julgou Identificação parcialmente procedentes os pedidos iniciais, acerca da qual recorrem a reclamante e a reclamada, esta de forma adesiva, com as razões de ID n.ºs 25df5fb e f1bf3f7, respectivamente. A reclamante pugna pela reforma da sentença em relação aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 739 Processo 0012562-56.2008.8.26.0068 (068.01.2008.012562) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.O.P. - P.M.B. - Destarte, julgo procedente a ação e converto em divórcio a separação judicial do casal, por considerar satisfeitas as exigências legais. Declaro cessados os deveres de

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 4740 MENEZES SOARES FILHO- CESAR AUGUSTO FURTADO vemos aqui é a existência de controle administrativo por um FRANCO- DANIEL PEGORINO- DARIO DA CUNHA BRAULE grupo.O elo entre duas pessoas jurídicas por sócio de fato ou PINTO- DENISE LIMA DA SILVA- EDUARDO CARLOS DE oculto, em comum, caracteriza grupo econômico, culminando na ARAUJO- ELIANE PEREIRA CAVALCANTE- HELIO BER