Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2696 Intimem-se as partes. reconhecimento da fraude à execução. Para consubstanciar o Cumpra-se. instituto da fraude à execução, imperiosa existência conjugada de requisitos, como lide pendente, alienação ou oneração em prejuízo do credor mediante a condução potencial do devedor ao estado de insolvência e a relevância da má fé de terceiro adquirente, conf

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2693 Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica subsidiária à Administração Pública, quando terceiriza serviços. prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais Atribuir ao trabalhador terceirizado o ônus de provar que a extrínsecos ou intrínsecos que impedem o alcance do exame autoridade gestora de seu contrato não teria sido diligente na merit

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008906-43.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FELIPE DE SOUZA PARACHAI ADVOGADO: MS011122-MARCELO FERREIRA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008916-87.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA LUIZA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: MS010238-CELEIDA CORDOBA DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 30

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 525 15021722514494900 CTPS Documentos associados ao processo Título Tipo Minutar despacho Despacho CTPS 000016811042 Chave de acesso** RG, CPF, titulo 15080509133451800 Procuração Documento de 15021722514026800 Identificação 000016811031 15021722513721900 Procuração 000016811021 000023501696 AUTOR 15080421560893700 Manifestação manifestação Petiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofícios requisitórios expedidos. Após, se em termos, providencie a Secretaria a transmissão dos ofícios.6. Com a efetivação dos depósitos, dê-se ciência aos interessados, nos termos da Resolução n.º 168/2011 - CJF, que extinguiu a expedição de Alvarás de Levantamento decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor, sendo estes depositados em conta remunerada e individualizada para cada beneficiário, cujo saque reger-se-á pelas normas aplicáveis ao depósito ban

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o re

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006313-51.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: BEATRIZ DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: MS010032-BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006474-95.2014.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALTER GOMES CAZUMBA ADVOGADO: MS011594A-FABIANO HENRIQUE S. CASTILHO TENO RECDO: INSTITUT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1095 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Marcia Amorim Soares Amaral Advogado(s): PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES (OAB:BA43029-A), GEOVALDO CAMPOS RODRIGUES (OAB:BA3443) APELADO: RODRIGO ANDERSON OLIVEIRA Advogado(s): HUGO SILVEIRA DIAS BRITO (OAB:BA32093-A) DESPACHO Cumpra-se o despacho de id. 22419249. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Pub

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006313-51.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: BEATRIZ DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: MS010032-BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006474-95.2014.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALTER GOMES CAZUMBA ADVOGADO: MS011594A-FABIANO HENRIQUE S. CASTILHO TENO RECDO: INSTITUT

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 3977 03 -CTPS - PAULO 16072516014142100 CTPS VITOR0002 Título Tipo 000039232619 Chave de acesso** 02 -CTPS - PAULO 16072516002818500 CTPS 16092210320974000 Despacho VITOR0001 000039232452 Despacho 000041934282 01 - PROCURAÇÃO 16072515584478100 Procuração 16092115090024900 Petição - PAULO VITOR 000039232193 Manifestação 000041886354 16072515543360900 Pet