Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1548 Processo 1010102-70.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.O.S. e outro - R.A.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para deferir a guarda unilateral e responsabilidade da menor C. B. O. S., à requerente, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1642 Processo 1010667-73.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.G. - P.H.F.B.G. - Vistos.Fls. 116/117: Recebo a petição e documento.Expeça-se a respectiva certidão de honorários.Após, aguarde-se os 30 dias do trânsito em julgado da r. Sentença (fls. 106).Intime-se - ADV: EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1148 que ora concedo. P.I. Ciência ao MP e DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009066-95.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000923-37.2018.8.26.0602 - 2ª Vara de Família e Sucessões) - V.L.G. - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1693 penas da Lei. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 1009739-25.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.V. - J.F.F. - Vistos.Ao MP para apresentação de parec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1667 sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a guarda da infante. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3167 cópias das peças dos autos pela Internet, para expedição do formal de partilha no Cartório de Notas (nesse sentido, TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2092461-64.2017.8.26.0000, j. 07.06.2017). As cópias dos autos digitais não precisam mais ser autenticadas pelo Escrivão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1714 com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do Defensor Público, o que ocorrer por último. Não há custas processuais.Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1537 se o prazo de defesa.Int. - ADV: LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP) Processo 1009455-17.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.A.X. - Vistos. Considerando que as partes já saíram intimadas da realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1826 Higino Muzzy Filho n. 1001 Campus Universitário, bloco VI, ao lado da Biblioteca CEP: 17525-902, Marilia/SP. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP) Processo 1009776-81.2019.8.26.0344 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1680 advogado, sob pena dos fatos alegados pela autora presumir-se aceitos pelo réu como ocorridos. Nos termos do disposto no artigo 308 do CPC, a autora deverá formular o pedido principal no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as p