TJSP 27/09/2017 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2439
1693
penas da Lei. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP),
DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1009739-25.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.V. - J.F.F. - Vistos.Ao MP para apresentação
de parecer.Marilia, 25 de setembro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009830-18.2017.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.S.P. - L.G.B.O. - Vistos.
Fls. 90: Anote-se o nome das testemunhas arroladas pela autora.Indefiro o pedido de intimação pessoal das testemunhas,
devendo a advogada da autora cumprir o disposto no artigo 455 do CPC.Aguarde-se a audiência designada nos autos.Intimese. - ADV: NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI (OAB 227835/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU
SUZUKI (OAB 259080/SP), HUGO FELIPE JOSÉ OTTONI DA SILVA (OAB 62501/PR)
Processo 1010114-26.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Gislene dos Santos Costa - J.A.S. - Vistos.Fls.42.
Considerando a informação de que a requerida encontra-se impossibilitada de comparecer neste forum, intime-se o perito de fls.
28, para designar nova data e horário, sendo que a perícia será realizada na residência da requerida.Com as datas intimem-se
as partes.Intime-se e ciência ao MP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1010133-32.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.L.B. - G.B.B. - Vistos.Fls.
238/239: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nova vista ao MP.Intime-se. - ADV: ANA ROSA MARQUES
CROCE (OAB 108973/SP), LARISSA CROCE (OAB 360308/SP), CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP), RAFAEL
CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP)
Processo 1010180-40.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Italiani - Edilson de Souza - Vistos.Fls. 182:
Defiro o prazo de 30(trinta) dias para cumprimento das determinações contidas às fls. 178. Na inércia, cumpra-se o determinado
às fls. 180, última parte, remetendo- os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE ANTONIO
CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB
82844/SP)
Processo 1010212-79.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Freire
da Silva - Fabiano Pires - Ciência a exequente, na pessoa do(a) advogado(a) sobre o resultado da pesquisa de fls. 167/169. ADV: MARIA INES BARRETO (OAB 84514/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP)
Processo 1010692-23.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.S. - V.S. Vistos.Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, informando eventual existência de crédito alimentar e o respectivo
valor, se for o caso. Prazo: cinco dias.Int.Marilia, 26 de setembro de 2017. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP),
CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Processo 1010716-17.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.L. - C.S. Vistos.Fls. 86/89: Recebo a petição e documentos.No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. - ADV: PAULA
RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1010752-59.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.P. - D.M.P. - - M.M.P. - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido o valor dos alimentos sob o binômio possibilidade/necessidade. Defiro a produção de prova
oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste
despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455). Designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento para o dia 24 de outubro de 2017, às 13:25 horas. Intimem-se, as partes, através de seu advogado, para
comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA GONCALVES DA SILVA (OAB 58448/SP), TALITA GIMENEZ
MUNHOZ SILVA (OAB 383823/SP)
Processo 1011179-56.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Pina Viana - Jorge Luis Pina Viana - Deizy Vargas Pina Viana - - Debora Vargas Pina Vianna - - Denise Vargas Pina Vianna - - Daniel Vargas Pina Vianna - - Itamar
Felipe Pina - - Sheila Candida Felipe Martins e outros - Vistos.Fls. 63/65: Ciente da juntada. Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória expedida às fls. 58/59, procedendo o inventariante a juntada aos autos do comprovante de distribuição de acordo com
o determinado às fls. 60. Int. - ADV: SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS (OAB 277353/SP)
Processo 1011218-53.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P. - C.A.A. - Vistos.Fls.117 e
120. Defiro a juntada dos documentos e provisão.No mais, ciência ao requeridos dos novos documentos juntados.Int. - ADV:
RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 110238/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/
SP)
Processo 1011260-05.2017.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.N.S.B. - Vistos.Fls.
20/22: Ciente da petição e documentos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: UINSTON HENRIQUE (OAB
106381/SP)
Processo 1011260-05.2017.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.N.S.B. - Pelo
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e converto em divórcio a separação judicial do casal J. N. S. B. e A. B. M., com
fundamento no artigo 35 da Lei 6.515/77 e no artigo 226, § 6º, da Constituição da República.Condeno a requerida ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, corrigido monetariamente a partir desta data.
Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca e cidade de Ipirá - BA, para que
proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 007336 01 55 1986 2 00014 254 0003846 13. Sem custas e
emolumentos por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita.Servirá a presente sentença, por cópia, como mandado de
averbação, devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado.Providencie o(a) patrono(a) das partes a impressão
pela Internet.P.R.I.C. - ADV: UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP)
Processo 1011411-05.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - R.P.N. - B.R.P. - Vistos.
Ciência as partes da carta precatória juntada às fls. 98/109 e 110/113. Após retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DAIENE
BARBUGLIO (OAB 279230/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 1011771-03.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.Q.A. - N.C.F.A. - Vistos.Fls. 92/94:
Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: CARLA ANDREA
VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), BRUNA
DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP)
Processo 1012114-96.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - O.P.L. - Ciência ao requerente com relação as
pesquisas de fls. 592/659, dos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB
82844/SP), JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º