Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ESTADO DO PARANÁ APELANTE : LUZIA DE OLIVEIRA ALVES PROCURADOR : ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) DPU048 APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000529 APELAÇÃO CÍVEL 5023076-82.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : ORSEVIG - ORGANIZACAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO : NEIMAR TOMASELLI APELADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MENDES PIMENTEL EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO EE PROFESSOR CAETANO AZEREDO EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRAÇA BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE TITO FULGÊNCIO BH - METROPOLITANA A SABARA EE PROFESSOR VIANNA PASSOS 14519714 MARIA LETICIA MARCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Januaria/Juvenilia CPF Nome 09440150696 Juliana Santos Dias De Carvalho 11725393670 Erika Cristine Santos Magalhaes Juiz De Fora/Ewbank Da Camara CPF Nome 00640082661 Juliana Werneck Barros Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 80842720634 Fernanda Almeida Pandelo Lima Manhuacu/Mutum CPF Nome 09752779794 Cariane Cardoso Correia Monteiro Metropolitana A/ Belo Horizonte CPF Nome 06006142635 Taciana Brasil Dos Santos 64239713668 Maria Angela Barros De Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ red. da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência 70193-9 Jurani Maria de Oliveira Faria Vicente Celestino Ferreira 14/08/2018 Cancelamento do benefício de pensão por contrariar o disposto na Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 10450534 Raquel Dias de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Bocaiuva - 4 - 02/05/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11647500 Gleison Wagner Cardoso – PEB – 3 - Botumirim - 60 - 04/05/2022 A 02/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08354110 Janice Alves Rocha Meira – ATB – 1 - Divisa Alegre - 730 - 11/07/2017 A 10/07/2019 Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 041/2021, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257135.4.1, E.A.O., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio​, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 28ª SRE - Patos de Min