Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ressalte-se que, com o julgamento da Reclamação n.º 22012 pela 2ª Turma do E. STF e a consequente suspensão da liminar, o C. TST vem firmando jurisprudência pela aplicação do entendimento consolidado no incidente de arguição de inconstitucionalidade n.º 0000479- 60.2011.5.04.0231. Assim, conclui-se pela aplicação da TR até 24/03/2015 e do IPCA-E a partir de 25/03/2015, para corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1234 Vannucci (OAB: 274330/SP) - Marcelo Gomes da Silva (OAB: 177461/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0017990-56.1996.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Laguna Manutenção Em Carrinho de Mão e Girica Ltda - Apelado: Salazar dos Santos - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento ao recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1102 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Capital (CEJUSC), cuja Audiência de Conciliação foi designada para o dia 17/09/2015, às 10:30 horas, Sala 12, no CEJUSC, situado na Rua Barra Funda, 930, 2º andar, Barra Funda. CEP 01152-000, São Paulo, SP, próximo à estação Marechal Deodoro do Metrô.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2368 em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP) Processo 0017888-07.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituição de Ensino Colégio Amorim Ltda. - Claudia Garcia Duarte - Tendo em vista a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2150 bloqueados já levantados pelo Embargente nos autos da Execução, conforme extrato juntado a fls.retro. Fixo os honorários advocatícios para a fase de cumprimento, em R$ 500,00 (Código de Processo Civil., art.20, § 4º), para a hipótese de ausência de impugnação ou embargos (STJ 3ª T. Resp 1.050.435/São Paulo rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2509 Processo 0018796-64.2013.8.26.0008 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adriana Pereira do Nascimento - - Paulo Sérgio da Silva - Condomínio Shopping Metrô Tatuapé - Mantenho a decisão de fl. 313, até porque o pedido de reconsideração é figura processual in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 2161 tornem, inclusive, para que seja determinado o início dos trabalhos periciais (fl. 216), uma vez que já recolhidos os honorários (v. fl. 247). Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP), NELSON FRANCISCO FERREIRA VENTURA SECO (OAB 47443/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2001 CLARISVALDO DA SILVA (OAB 187351/SP) Processo 0019271-20.2013.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antônio Gaspar - - Maria Alice Gaspar - Posto Jotas Ltda - - Jailson Lopes de Souza - - Hilda Maria dos Santos Souza - Tendo em vista que a carta de citação voltou com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1305 TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 153/154) solicitando levantamento de valor depositado, bem como tendo em conta a manifestação da parte requerida (fls.149), deve haver a ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1383 Inadimplentes - Gleison da Costa - - Naiara Rodrigues da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Conciliação Data: 26/06/2015 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP) Processo 1004051-67.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juiz