151 resultados encontrados para denize de cassia - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 EXECTDO : Givanildo Ferreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505607-71.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Denize de Cassia Cavalheiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505608-56.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEIT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, acolher em parte os declaratórios, apenas para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 27 de março de 2012. 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 003987728.2006.404.7100/RS EMBARGANTE ADVOGADO Ju�
APELADO ADVOGADO : LUIS CARLOS MORESCHI : Angelo Arruda 0000690 APELAÇÃO CÍVEL 2005.70.00.031093-1 - 200570000310931/PR RELATOR(A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO REVISOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE ADVOGADO : ROSELI APARECIDA CAETANO DE OLIVIERA : Jose Eduardo Quintas de Mello APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000691 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0028882-28.2007.4
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 PROCESSO :1001650-24.2015.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Regina Quirino ADVOGADO : 193429/SP - Marcelo Guedes Coelho REQDO : Luis Medeiros Barbosa Santiago VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001651-09.2015.8.26.0072 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQ
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1015 1. Intime-se o autor para, caso queira, contraminutar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela reclamada, no prazo de 5 dias; 2. Após, venham-me os autos conclusos para apreciação. CASSILANDIA, 27 de Fevereiro de 2018 MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular CASSILANDIA, 27 de Fevereiro de 2018 Posto Avançado de Chapadão do Sul Despacho De
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 706 EMENTA Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 10/06/2021 15:29:17 - e606fbd https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO REFORMATÓRIO DO stView.seam?nd=21051917195852600000010955890 JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.O intuito reformatório Número do processo: 0001237-42.2017.5.10.0011
00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0028882-28.2007.404.7000/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : DENIZE DE CASSIA COMANDULLI : Carmelinda Carneiro DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão ge
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 PROCESSO :1001148-56.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CILA ALVES BORGES ADVOGADO : 260729/SP - Edson Gomes de Oliveira REQDO : Bradesco Vida e Previdencia S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002078-91.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juslene Conrado Elia
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR : Municipio de Lencois Paulista : 224489/SP - Rodrigo Fávaro : Valdinei Aparecido Gonzaga-me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0600746-41.2014.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Lencois Paulista : 224489/SP - Rodrigo Fávaro : Furtado e Ribeiro Bicicletaria Ltda M
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1572 6. Cumprido ou decorrido sem manifestação, subam os presentes autos ao Egrégio TRT da 24ª Região, com as cautelas e homenagens de estilo. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, em especial RÉU: CLAUDIO ROXO PEREIRA - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, que através do presente Edital fica(m) notificado(s) de que Audi