Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1352 Processo 1005024-22.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Wagner Laerte Zuca - MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. - - Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda - Vistos. Ciente o Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento. Especifiquem as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1611 se tratando de parte beneficiaria da Assistência Judiciária.Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a expedição e que não consta no sistema a distribuição da precatória, a mesma deverá ser cumprida com urgência.Assim, comprove o autor a distribuição das cartas precatórias de fls. 30 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1611 se tratando de parte beneficiaria da Assistência Judiciária.Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a expedição e que não consta no sistema a distribuição da precatória, a mesma deverá ser cumprida com urgência.Assim, comprove o autor a distribuição das cartas precatórias de fls. 30 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 395 Justiça foram firmadas as seguintes teses: 2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1319 96437/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP) Processo 1025006-85.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Fabio Lisboa Fermiano - Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina - Requerido: Intimação da decisão de fls. 211/212: “Vistos. Fabio Lisboa Fermiano ajuizou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1570 se manifeste em contraditório, trazendo aos autos informações quanto à manutenção da suspensão. Assim, indefiro, por ora, o pedido liminar. Cite-se o(a) Município de São Bernardo do Campo, com as advertências legais, através do Portal Eletrônico. Intime-se o Ministério Público, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2391 no prazo de dez dias, da autoridade coatora, ocasião em que esta deverá expedir o documento pretendido ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. 4) Em cumprimento ao art. 7º, II da Lei 12.016/09, intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. 5) Para fins de recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 243 levantamento. Posto isto, apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, observando, no que lhe couber, os termos expostos supra, se o caso. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ALESSAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1791 - Ao impetrante, pela derradeira vez, para que cumpra adequadamente a decisão, no prazo de 15 dias, retificando o polo passivo da presente ação a fim de indicar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como a pessoa jurídica de direito público, a qual se encontra vínculado o Delegado de Polícia, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 243 levantamento. Posto isto, apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, observando, no que lhe couber, os termos expostos supra, se o caso. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ALESSAND