78 resultados encontrados para denize de lima sotto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1382 processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando-se a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias da expedição.Intime-se. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP) Processo 1010935-15.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1313 Processo 1011439-89.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Fabiano Epifanio Municipio de São Bernardo do Campo - Autor: à réplica. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP) Processo 1011439-89.2016.8.26.0564 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1497 enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produç
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1554 CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo 1007690-93.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ozélia Manganaro Farnézio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a AJG, anotando-se.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magi
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1370 a improcedência da ação. Impugnação aos embargos monitórios em p. 110/114. As partes requereram o julgamento antecipado da lide (p. 117/118 e 119). É o relatório. Decido. A hipótese é de julgamento antecipado do mérito, ante a desnecessidade de produção de quaisquer outras provas, bastando os docu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1489 Processo 1008000-02.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriano Raimundo da Luz - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Comunicado o cadastro do cumprimento de sentença, aguarde-se por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1691 o artigo 219 da Constituição Estadual repete tal mandamento ao dispor que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. E o parágrafo único deste mesmo dispositivo especifica as ações e serviços que devem obrigatoriamente ser prestados pelo Estado e, igualmente, pelos Municípios, sendo que, e