Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 381 Marta Oliveira Lopes (OAB 19037/BA) Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB 834904/AL) Oneyka Cavalcante de Albuquerque (OAB 15565/AL) Patrícia Melo Messias (OAB 4510-AL) Paulo Victor Coutinho (OAB 10695/AL) Rafael Vega Possebon da Silva (OAB 246523/SP) Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB 10505/AL) Ricardo Antônio de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 619 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0730598-90.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção - AUTOR: Joseildo Zacarias de Aquino - Intime-se a parte Autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente comprovante de rendimento, declaração de imposto de renda, cópia do contracheque atualizado e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 91 Estado de Alagoas - Diante do exposto, acolho a impugnação do Estado de Alagoas e homologo os cálculos da Contadoria (fls. 171/174) para fixar o título executivo na quantia total de R$ 4.558,77 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). Sem custas. Condeno os exequentes ao pagamento de hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 181 Com fulcro no art. 535 do CPC, determino a intimação do Estado de Alagoas para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 288 Contadoria Judicial para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, nos termos do dispositivo da Sentença de fls. 109/113 e do Acórdão de fls. 158/170 dos autos principais, com base no seguintes parâmetros: A) correção monetária com base no INPC-IBGE, até 29.06.2009, período anterior à vigência da Lei

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 243 CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2016 Contratado: LTI INTERNET LTDA-ME - Objeto: Desenvolvimento de wibesite e manutenção -Data de Assinatura: 04/01/2016 – Vigência: 31/12/2016. Valor: R$ 4.320,00 Assinam: Lívio Oliveira de Amorim pela Contratante e Lenildo José de M. Nogueira p/ Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016 Contratado: E.J.Machado de Souza & Cia Ltda - Objeto: Prestação de De serviços de acesso a internet- Da

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2016 LUCIANO FLAVIO GONÇALVES DA SILVA 301153 269º 72,50 EDICLEIDE MARIA DE SANTANA 312197 367º 70,00 ELIANE DE ARAUJO GOMES 311240 270º 72,50 CARLOS ALBERTO CHALEGRE DE FRANÇA 311876 368º 70,00 MARIA GOURETE ALVES DA SILVA 307222 271º 72,50 DIANA NUNES DO NASCIMENTO 307611 369º 70,00 JOSÉ ROBERTO LOPES 301165 272º 72,50 ANA PATRICIA FERRAZ DO NAS

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.999, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.222.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Nº 1359-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por fornecedor no contrato abaixo relacionado, que s