Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2996 conforme previsão do art. 265 do CPP (com a nova redação dada pela Lei 11.719/08). - ADV: MARCO ANTONIO MAIA (OAB 144424/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVA GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3288 autos conclusos nesta data.Com efeito, o acusado foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, tendo efetuado o recolhimento da fiança. Não obstante, em plantão judicial, fora determinado a conversão da prisão em flagrante em preventiva, já que não detinha a informação que o flagrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3862 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2018 Processo 0007345-17.2018.8.26.0477 (processo principal 1501202-35.2018.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Marcos Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em conta a informação de que o reclamante já se encontra na pos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 628 Humberto Costa Barbosa (OAB: 83726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2052066-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4556 RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000112-71.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cristiano da Silva - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Cristiano da Silva como incurso no artigo 302, caput e § 1º, incisos I e II da Lei 9.503/97, às penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2706 Processo 0009254-65.2016.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001907-36.2009.8.26.0441 - Juízo de Direito 2ª Vara do Foro da Comarca de Peruíbe/SP) - VALDECIR FONTURA DOS SANTOS - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 29 de setembro de 2016, às 13h 10minProvidencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3956 93.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal - SANDRA MARA APARECIDA VALICE - Justiça Pública - Mantenho - agravo em execução - ADV: VIVIANE BALBUGLIO (OAB 396553/SP), JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS (OAB 408670/SP) Processo 0111956-75.2017.8.26.0050 - Execução de Medida de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3509 deixa claro o risco de reiteração criminosa e consequente malferimento à ordem pública. Apesar de sensibilizar a situação da família, o certo é que a existência de esposa e filhos não pode representar um escudo para a lei, um alvará para o cometimento de crimes e permanência em liberdade, argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2041 Almir Sena Lima - ELISABETE TAVARES FARIA - WILLOW KOCK VILARROEL - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar Almir Sena Lima como incurso no artigo 180, caput, e no artigo 304 c.c. o artigo 297, na forma do artigo 69, todos do Código Penal às penas 04 (quatro) anos e 02 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2041 Almir Sena Lima - ELISABETE TAVARES FARIA - WILLOW KOCK VILARROEL - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar Almir Sena Lima como incurso no artigo 180, caput, e no artigo 304 c.c. o artigo 297, na forma do artigo 69, todos do Código Penal às penas 04 (quatro) anos e 02 (d