Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DI REITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: ____ _________________________________________________________________ _ VITIMA: __________________________________

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 MARCA DEPRECADA (ITAPACI/GO) DESIGNADA PARA 06/08/2015, ÀS 14:00 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2015 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ===

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 311929-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARNOLDO JUNQUEIRA NETTO VITIMA : RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201503119291 AUTOS: 1625/2015 FBA DESPACHO AO CRIVO DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 484970-32.2009.8.09.0063 ( 200904

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DOS COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PR OCESSUALIZADO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU EREU A ABSOLVICAO EM RELACAO DO CRIME DE AMEACA E A DESCLASSIFICA CAO DA LESAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO. RELATADO, DECIDO. NA ESP ECIE, AS VARIAS TENTATIVAS DE INTIMACAO DA VITIMA FORAM FRUSTRADA S, RECONHECENDO NAO EXISTIR PROVA SUFICIENT

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ONTRAM APOIO NO CONJUNTO PROBATORIO COLHIDO NO CONTRADITORIO, NAO SERVEM, POR SI SO, PARA FUNDAMENTAR DECISAO CONDENATORIA. DEMAIS DISSO, NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU DESD E QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (I NCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBI O PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 INCERTO E NAO SABIDO, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. POIS BEM, A LISANDO OS AUTOS, VERIFICA O MINISTERIO PUBLICO QUE O CONJUNTO PR OBATORIO ANGARIADO E INSUFICIENTE PARA COMPROVAR OS FATOS NARRADO S NA DENUNCIA. NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA, EM REGRAS PRATI CADOS AS OCULTAS, A PALAVRA DA VITIMA E DE GRANDE IMPORTANCIA PAR A EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. NO CASO,