Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT A, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA -LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFIC IENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO NORMA

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA IN FRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VI TIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO T

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO : 75176-42.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 30162 GO - HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS DESPACHO : 201300751767 RECEBO O RECURSO, JA QUE TEMPESTIVO. INTIME-SE A PAR TE CONTRARIA A APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. CACU, 07

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AVEL E DENTRO DOS PARAMETROS LEGAIS, DETERMINANDO A ABERTURA DE V ISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHEC IMENTO E EVENTUAL MANIFESTACAO. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE EM ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL REFERENT E A PRESENTE COMUNICACAO. ENVIADA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 EXEQUENTE : RPSM EXECUTADO : MMS ADV EXEQTE : 35058 GO - RAQUEL DE LIMA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201601398411 PARTE(S): MAYCON MARQUES DA SILV A RAISSA PAES DE SOUSA MARQUES DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 75 . EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE TODO CREDITO DEPOSITADO N A CONTA JUDICIAL

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CESSIVAMENTE, APOS FACAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 08 DE MAIO DE 2015. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163017-50.2015.8.09.0039 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GETULIO DE SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201501630177 DECISAO O DD. DELEGADO DE POLICIA EM ATUACAO NESTA COMARCA COMUNICOU A ESTE JUIZO A PRIS

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 344863-82.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO ALENCAR FERREIRA BORGES ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS TA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE HUGO ALENCAR FERREI RA BORGES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. ENA JUNTADO A FL. 23. MOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PARTES RESOLVERAM PEDIR A HOMOLOGACAO DO ACORDO ACIMA. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS E O ACORDO SE MOSTRA DENTRO DOS PARAMETROS LEGAIS. ANTE O EXPOSTO HOMOLOGO O ACORDO ACIMA CELEBRA DO, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS, JULGANDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE EXEC

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 142809-93.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CREZIO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 39263 GO - THIAGO MARQUES DA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO - 20170142 8096 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM FACE DO REEDUCANDO CREZIO RODRIGUES DE SOUZA DEVIDAMENTE QUALIFICADO,

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NQUADRA-SE PERFEITAMENTE NOS REQUISITOS OBJETIVOS DE INVERSAO DE ONUS DA PROVA, SENDO HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE. A VEROSSIMIL HANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA PODE SER EXTRAIDA DE SUAS AFI RMACOES. NESTES TERMOS, ENTENDO POR BEM MANTER A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC E DETERMINO QUE OS HO NORARIOS PERICIAIS FIQUE A CARGO DA PARTE REQ