340 resultados encontrados para denuncia com base - data: 14/08/2025
Página 1 de 35
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603774615 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALTER MARCOS DOS SANTOS VISTOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO PRESENTE INQUERI TO, CONTRA O INDICIADO VALTER MARCOS DOS SANTOS , IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/97. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PROTOCOLO N: 201503328222 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ PHILIPE CANDIDO DA SILVA VISTOS, A REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO PRESENTE IN QUERITO, CONTRA O INDICIADO LUIZ PHILIPE CANDIDO DA SILVA, IMPUTA NDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILO BARROS DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500355431 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILO BARROS DE OLIVEIRA VISTOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO PRESENTE INQUER ITO, CONTRA O INDICIADO DANILO BARROS DE OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 23 D E MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM INAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 19169-77.2018.8.09.0175 251 ACAO PENAL DANILO RODRIGUES DE JESUS SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 50820 GO - HERMES GONÇALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2018 0019 169
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 128573-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4213 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULIANA ALVES BARBOSA INDICIADO : DEIVID TASSIO DE SOUSA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, COM BASE NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, POIS ESTA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISL ACAO PROCESSUAL PENAL E NAO HA NENHUMA DAS RAZOES DE REJEICAO DEN TRE AQUELAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DESPACHO : ASSIM, REJEITO A DENUNCIA COM BASE NOS ARTIGOS 41 E 395, INCISO I , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E, POR CONSEGUINTE, REVOGO AS MEDID AS PROTETIVAS DEFERIDAS NO FEITO DE N 201800967165. SEM CUSTAS. A POS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 35467-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : MEDID
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2757 Requerido:GERSON GALOPPI DA SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2011.031112 Nº ORDEM:16.01.2011/001522 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:482.01.2011.031115 Nº ORDEM:16.01.2011/001523 CLASSE:PROCEDIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 144847-81.2018.8.09.0085 855 ACAO PENAL ADRIANE PEREIRA DOS SANTOS VINICIUS DOS SANTOS CORREIA DOUGLAS RANGEL SILVA BORBA MYCHAEL DOUGLAS ALVES ALVARENGA DESPACHO : PRO TOCOLO N. 201801448471 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. RETRO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PELAS INVESTIGACOES REQUISITANDO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEJANYNY SANTOS SOUZA VITIMA : JULIANA AGUIAR DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600403900 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADA : DEJANYNY SANTOS SOUZA VISTOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO PRESENTE INQUERITO, CONTRA A INDICIADA DEJANYNY SANTOS SOUZA, IMPUTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 A DENUNCIA, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ARA O FIM DE CONDENAR: - FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL E; JOSINALDO AMARO DOS SANTOS E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO A RTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N 10 .826/03, NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO PENAL.