700 resultados encontrados para denuncia na data - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I C/C ARTIGO 14, INC ISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 26/11/201 7 COM A DETERMINACAO DA CITACAO DO ACUSADO. CITADO, O ACUSADO OFE RECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANAL ISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANA LISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : COLETIVIDADE O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800516554 DESPACHO OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO P REVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 282, 3 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. GOIANIA-GO, 22 DE MAIO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800501220 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, EXPECA-SE MANDADO DE NOTICIACAO PARA O DENUNCIADO N O ENDERECO FORNECIDO A FL. 81. GOIANIA-GO, 03 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158673-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CINCO ESTRELAS FOMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 26/09/2017 COM A DETERMINACAO DA CIT ACAO DO ACUSADO. CITADO, O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO P OR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUT OS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMAR IA DO ACUSADO. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 374767-11.2016.8.09.0175 : 3546 : ACAO PENAL : CELIO FELIPE DIAS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 47480 GO - JULIANA LOPES MENDONCA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603747677 DESPACHO CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE COMINAC AO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , DEVENDO PE RMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTU AIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. GOIANIA-GO, 10 DE MARC O DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 37780-15.2017.8.09.0175 262 ACAO PENAL RENAN CANDIDO DE ANDRADE DIVINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188556-61.2016.8.09.0175 : 2632 : ACAO PENAL : EDUARDO CARVALHO DA SILVA EDEVAN BRAZ DINIZ VITIMA : RENATA SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601885568 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE EDUARDO CARVALHO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DESPACHO NO APENSO. NR. PROTOCOLO : 9381-05.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ULEMBERG NUNES DE LIMA ADV REQTE : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : AUTOS: 201900093817 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA DE RESTITUICAO DO V EICULO APREENDIDO EM NOME DO ADVOGADO MANFREDO CONRRADO BARROSO V IDAL DAMACENO, OAB/GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 MELINA PARA COMPARECEREM NOS AUTOS PARA OBTEREM A DEVOLUCAO DOS B ENS APREENDIDOS. CASO NAO COMPARECAM NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIA S, TAIS OBJETOS SERAO DESTINADOS A UMA ENTIDADE DE CARIDADE. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEJA EXPEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO E ENCAMINHE-SE PARA A VEPEMA. ATUALIZE O ENDERECO DO ACUSADO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 VITIMA ADV ACUS : MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMPOS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR ADV VIT : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRÔNICO, O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DR. JOÃO LIBERO REZENDE JUNIOR (OAB/GO 34507), PARA APRESENTAR OU RATIFICAR O ROL DE TESTEMUNHAS, A SE