4.970 resultados encontrados para denuncia por preencher - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO (ARTS. 396 E 396-A DO CPP). EXPECAM-SE OS EXPEDI ENTES NECESSARIOS. NR. PROTOCOLO : 242063-84.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1716 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA CLEONI DE FATIMA INDICIADO : JOAO TIBURCIO DA SILVA DESPACHO : NAO SENDO A HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR (ART. 395 DO CP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 S NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE, DE CON SEQUENCIA, A POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA DENUNCIA. ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 396 E 396-A DO CPP. NAO OFERECI DA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VITIMA : DOSOLINA ANTONIETA COSTA SIMIONI INDICIADO : DERCINO CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES DE REJEICAO DA INICIAL (ART. 395 DO CPP), RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS (ART. 41 DO CPP). CITE-SE O REU PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396-A DO CPP). CASO O REU, CITA DO, NAO APRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES DE REJEICAO DA INICIAL (ART. 395 DO CPP), RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS (ART. 41 DO CPP). CITE-SE O REU PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396-A DO CPP). CASO O REU, CITA DO, NAO APRESENTE RESPOSTA, NOMEIO DESDE LOGO O DR. GERALDO ANTON IO ASSIS OLIVEIRA, INSCRITO NA OA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201501931037 DESPACHO CUMPRA-SE O TERCEIRO P ARAGRAFO DA DECISAO DE FL. 51, OPORTUNIDADE EM QUE SERA ANALISADO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO CAUTELAR. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 26 DE JUNHO DE 2015. CHRISTIANE GOMES FA LCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164281-78.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 244 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 E ENTAO PERMANECAM EM CARTORIO POR DOIS ANOS E, APOS, SEJA FEITA NOVA CONCLUSAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 366001-11.2012.8.09.0174 1409 INQUERITO ROSANIA AVLES DOS SANTOS WENDEL ANGELO DE AZEVEDO 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 35476 GO - PRISCYLA ESPINDULA DOS SANTOS 39956 GO - AMAZILIA MARIA OLIVEIRA RESENDE 42171 GO - MAYARA MARIA OLIVEIRA RESENDE DESPACHO : AUTOS: 201502661998 DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE MANIF ESTE ACERCA DA IMPUGNACAO A EXECUCAO DE FLS. 52/60, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. HAVENDO CONCORDANCIA, DESDE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 E DO NAO COMPARECIMENTO DA VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS. ASSIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE NADA MAIS H AVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ,______________ (LUCIANO PARANHOS NETTO), SECRETARIO DE AUDIENCIA S, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 274641-80.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIANO BATISTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28687 GO - MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 21 DE AGOST O