4.970 resultados encontrados para denuncia por preencher - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ROBERTO SOUSA DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESEN TADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO INACIO ALVES PESSOA VITIMA : TANIA SILVA REAL ELEANDRO JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0007.4802 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENT OS PROBATORIOS SOBRE A MATER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ENTOS QUE INSTRUEM OS AUTOS E AINDA SE REQUER A JUNTADA DE MAIS A LGUM DOCUMENTO QUE NAO CONSTA NO MESMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL REQUISITANDO COPIA DO QU E CONSTAR DO PRESENTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 541, 2, B, DO CPP. ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA JUNTAR COPIA DOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCIANO DOS REIS MARTINS EDSON DIAS DA SILVA VITIMA : COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0367.9319 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER O S REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTO S PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ARQUET. COMUNIQUE-SE O NOVO FATO DELITIVO E A PRISAO DA AUTUADA A EVENTUAL OUTRO PROCEDIMENTO CRIMINAL EM ANDAMENTO CONTRA ELA. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (ARTIGO 20 1, 2, DO CPP). CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 27 DE FE VEREIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 53388-21.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR. PROTOCOLO : 249919-22.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GELSON PEREIRA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 44. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODE RAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 462057-94.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MARIA DAS GRACAS DA SILVA DESPACHO : ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, AFASTANDO-SE, DE CONSEQUENCIA, A POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA DENUNCIA. ASSIM SEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLYANA APARECIDA DE ALMEIDA ACUSADO : RUBENS MARCOS ALVES DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBS TANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBR E A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 A, E DE SE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. FACE A EXPO STO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE UILIAN FELIPE COSTA, NATUR AL DE PORTO VELHO-RO, FILHO DE FRANCISCA FELIPE COSTA, RELATIVAME NTE AO CRIME DE INJURIA (CP, ART. 140). EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NECESSARIOS. NR. PROTOCOLO : 271893-95.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANI