50 resultados encontrados para denuncia. inepcia. nao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ULGAMENTO: 15/08/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2012) I PROCESSO PENAL. HABEAS C ORPUS. II ADITAMENTO A DENUNCIA. INEPCIA. NAO CONFIGURACAO. III T RANCAMENTO DA ACAO PENAL. NAO CABIMENTO. IV PRISAO PREVENTIVA. RE QUISITOS. CONFIGURACAO. V REVOGACAO. NAO CABIMENTO. V DENEGACAO D A ORDEM. I A DESCRICAO DOS FATOS NA PECA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 FENSOR DATIVO, BEM COMO ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 218 , CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARA. INTIME-SE O DEFENSO R CONSTITUIDO DO ACUSADO REILTON (VIDE FLS. 12 AUTOS APENSO), VIA EXTRATACAO, A FIM DE QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME ART. 396-A, DO CPP. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AL, VEZ QUE DE MERITO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS A S HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 03/10/2018, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO , PELA DEFESA (VIDE FLS. 179/180), PODENDO SER EXPEDIDA CARTA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 116315-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : KARLLA ROBERTA ROSA JARDINI ADV REQTE : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : NESSAS CIRCUNSTANCIAS, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DEC ISAO QUE INDEFERIU A RESTITUICAO DO VEICULO VW GOL 1.0, ANO/MODEL O 2011/2011, PLACA NWK 1180, CHASSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS ISAURA RODRIGUES DA COSTA LIMA NOEMI DOS SANTOS TEIXEIRA CLAUDIO DAVI RIOS MARCOS AURELIO FERREIRA MORAIS DJALMA PEREIRA DOS SANTOS IRAN PEREIRA DA SILVA DAVI NARCIZO SANTIAGO MAYARA ARRUDA LEAO VITIMA : FE PUBLICA PAZ PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 10159 GO - JOSE ANTUNES DA ROCHA 24100 GO - ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO 9383 GO - GIANCARLO VAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV ACUS : 39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO QUANTO A PETICAO DE FLS. 151/164. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2 017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 189883-75.2015.8.09.0175 : 692 : ACAO PENAL : EDUARDO FRANCA HELTON GEOVANY LEMES MAURI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201701686788 AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL . GOIANIA, 29/06/2017 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 89902-46.2016.8.09.0011 506 ACAO PENAL HUDSON VINICIUS CARDOSO DE SOUZA MILTON PEREIRA DOS SANTOS IVALDO MOREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU , DUR ANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, ARGUIU EM PRELIMINAR, A INE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DO ACUSADO ANEXADO AS FLS. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 13:30 HORAS, DEVENDO O DENUNCIADO COMPARECER ACOMPANHADO DE DEFENSOR CO NSTITUIDO, SOB PENA DE LHES SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-S E, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. ROGERIO CARV ALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 159283-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3456 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUANA ALMEIDA DE OLIVEIRA ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201801592831 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ