3 resultados encontrados para denunciado mikael vitor teixeira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MINACU, 18 DE FEVEREIRO DE 2016 HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDID O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166024-33.2007.8.09.0103 ( 200701660249 ) AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : SEGURANCA PUBLICA INDICIADO : A DETERMINAR DESPACHO : DESPACHO ANTE A MANIFETACAO MINISTERIAL DE FLS. 44, DETERMINO ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDI COES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AV