TJGO 01/04/2016 - Pág. 2080 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDI
COES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR
A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM,
OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VER
IFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DE CIE
NCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. C UMPRA-SE. MINACU-GO, 16 DE
MARCO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 499022-39.2011.8.09.0103
AUTOS NR. : 642
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MIKAEL VITOR TEIXEIRA CUSTODIO
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 107. EXPECA-SE
NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNCIADO MIKAEL VITOR TEIXEIRA
CUSTORIO , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 98, A FIM
DE QUE O MESMO POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDOO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERM
OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MA
NDADO, QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR A
DVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDIC
IARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA C
ONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS
PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 22 D
E MARCO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 363271-41.2015.8.09.0103
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JULIA GRASIELLA ARRUDA DE MOURA
VITIMA
: A IDENTIFICAR
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 282. OFICIE-SE
AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE SOLICIT
AR-LHE, CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DA ACUSADA
JULIA GRASIELLA ARRUDA DE MOURA . APOS A JUNTADA DA REFERIDA CERT
IDAO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST
ACAO. C UMPRA-SE. MINACU-GO, 22 DE MARCO DE 2015. HANNA LIDIA ROD
RIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 336632-93.2009.8.09.0103 ( 200903366325 )
AUTOS NR. : 896
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ
VITIMA
: CLEUSA JANUARIA DA SILVA
ADV ACUS
: 22993 GO - JANINE MOREIRA FRAGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200903366325 ACUSADO: DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ NATUREZ
A: ACAO PENAL DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AC
USADO EMBORA DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 58/60) DA DENUNCIA DE FLS.
02/03, NO ENTANTO, A REFERIDA DENUNCIA NAO HAVIA SIDO RECEBIDA AT
E A PRESENTE DATA, RAZAO PELA QUAL RECEBO-A. VERIFICA-SE AINDA, Q
UE O DENUNCIADO NAO FOI LOCALIZADO PARA SER INTIMADO DA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE APOS A SUA CITACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2080 de 3268