Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1077 R$1.453,33). Em 2012, ano em que o salário mínimo foi de R$ 622,00, o autor receberá proporcional a 2 meses (13º: R$207; e férias + 1/3: R$276,44).As prestações serão corrigidas monetariamente, a contar do vencimento de cada parcela. Lembra-se que a atualização do valor do débito resulta do princípio que veda o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 831 Processo 1028594-23.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcos Osikawa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1038 Processo 1003759-97.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Marcio Jose Gonçalves de Souza - Vistos.Tendo em vista o não atendimento à ordem de emenda, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, com base nos artigos 321, parágrafo único,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2304 rejeição, nos termos acima detalhados. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 984 DE FARIA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099, de 1995. Fundamento. Decido. Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora. Assim, julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas ou despesas nesta fase proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1660 S/A - Paula Rafaela Diez Tridapalli - Ciência na devolução dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. ADV: ROGÉRIO QUEVEDO (OAB 283950/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 990 PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 1003734-26.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Willians de Carlo Faria - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1142 extintos os processos n. 0070086-10.11; n. 0031211-68.2011.8.26.0002; 0031212-53.2011.8.26.0002 nos termos do art. 269, I do CPC. Determino que se junte cópias desta decisão nos demais autos. Condeno o réu em custas e honorários de advogado que fixo em 20% do valor da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 757 de insalubridade o total de R$ 38.198,92, com incidência de correção monetária desde o ajuizamento, e de juros moratórios desde a citação, tudo consoante lei 11.960/09. A contribuição previdenciária será descontada quando do pagamento da RPV ou precatório. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1843 Processo 0043109-44.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MÁRIO FERRARI - Vivo S.A. - Vistos. Fls. 77/82: Indefiro o processamento do recurso no duplo efeito, pois ausente o perigo de dano irreparável à parte e o recebo no efeito DEVOLUTIVO. À contrariedade, se desejar,