Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Requerente: Advogado: ANTONIA LUCIANA CARVALHO FIUSA DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.123088-8 ALEATORIA 13/08/2014 1110 - PETICAO CIVEL 241 - Petição 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARLIZIA RIBEIRO MIRANDA DF011723 - ROB

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 de Brasília Número do processo: 0701940-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS GODINHO VIEIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, ERALDO GOMES ROSA, MANOEL FERNANDES SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ordem da segunda instância (ID 39721404), encaminhe-se à 4ª Turma Cíve

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 N. 0700882-19.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0037069A - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF0034499A - IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO, DF0029370A - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO, DF0029816A - TERCIO MOREIRA MOURAO. R: ONESIA FERREIRA DE PAULA. Adv(s).: DF36073 - ALEXANDER DINIZ DE PAULA. Poder Jud

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713555-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCIO ROBERTO GUIMARAES RÉU: ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS, CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES, RENATO VINICIUS SOARES PEREIRA MONTENEGRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE CITAÇÃO (ID39313760). Nos termos da Portaria 02/2009, deste Ju

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Seq 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 TABELA - IV - Créditos Quitados por meio do Pagamento de Preferência Nome do Credor Alvará Folha Alvará MARLEIDE EMIDIO FERREIRA 1762/2017 1772 MARLY BISPO DOS SANTOS 2685/2016 1420 NILMA MACIEL FAYAD 1763/2017 1777 REGINA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA 1764/2017 1773 SALVADOR GARCIA 1765/2017 1780 SANDRA MARIA DE SOUZA LUCENA 2686/2016 1418 SONIA SOUSA DE CARVALHO

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 CASSIA DA SILVA BOTELHO fl. 148 CLAUDIA ELENA DE OLIVEIRA QUERMES fl. 81 CLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA GONCALVES fl. 741 CRISTIANA RODRIGUES VALERIO fl. 467 DEBORA HILARIA BARCELOS fl. 727 DENYS FERREIRA DA COSTA fl. 901 DIRCE GLORIA DE AL

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 artigo 20-A, §2º, da Lei Distrital 1.254/96 (com redação conferida pela Lei distrital 5.546/2015)[1], que assim está redigido: ?Art. 20-A. É devido ao Distrito Federal o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nas operações com mercadoria proveniente de outra unidade federada destinadas a contribuinte do imposto estabelecido no Distrito Federal optante pelo

Caderno único ● 18/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009 EDITAL DE PROCLAMAS MARCELO CAETANO RIBAS, oficial titular do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes nubentes: 60688 - DENYS FERREIRA DA COSTA/MARIA DIONES RODRIGUES FERRAZ, Ele: de nac. brasileira, solteiro, professor, res. Brasília/ DF, nasc:14/10/1963 em Rio de Janeiro/RJ, f. Raul Ferreira da Costa/Alba dos Santos da Costa. Ela: brasileira, divorciada, professora, res.Brasília/ D

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Forçoso reconhecer, outrossim, a legitimidade da pretensão de se fazer incidir o índice devido a título de gratificação sobre as férias e o 13º salário do professor, seja porque o cálculo da gratificação natalina abarca todas as gratificações recebidas, seja porque o afastamento a título de férias é considerado de efetivo exercício. Relativamente ao valor devido, considerando a prescr

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 da parte ré, há que ser prestigiado o valor espelhado na planilha colacionada pela parte autora. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL a pagar à parte Autora a quantia de R$ 3.753,74 ( tr?s mil e setecentos e cinquenta e tr?s reais e setenta e quatro centavos ), a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2011. Resolvo o mérito d