114 resultados encontrados para denys ferreira da costa - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 os princípios constitucionais da isonomia, legalidade, razoabilidade e impessoalidade. Com efeito, não se divisa qualquer justificativa plausível para o tratamento diferenciado imposto pelo novel dispositivo, que criou a GAEE. O professor, que ministra aulas em turmas inclusivas, com maior razão faz jus ao benefício, porquanto tem um plus - planejamento de aulas que atendam também aos alunos port
Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 Despacho Intime-se o DF para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se, querendo, sobre o pedido de "preferência" requerido pela credora ROSA GOMES BARBOSA. Intimem-se. Publique-se. Brasília, 03 de março de 2011. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor
Edição nº 221/2010 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr
Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) TJDFT Verba Alimentícia TANIA APARECIDA CUNHA ALBERNAZ 2546º Precatório Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) 2010 00 2 003792-4 0003792-44.2010.807.0000 (Res.65 - CNJ) TJDFT Verba Alimentícia ADA ASSIS CARDOSO^DIOLINDA DE SOUZA E SILVA^SIDNEI FRANCISCO AMANCIO^TEREZINHA DE MELO 2547º Precatório Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) 2010 00 2 003793-2 0003793-29.201
Edição nº 227/2010 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr
Edição nº 222/2010 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr
Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 Destaque-se, ainda, que o deferimento dessa parte dos pedidos não implica pagamento absolutamente imediato, nem expedição de RPV dessa parte do crédito: significa, apenas, a inclusão do crédito preferencial (até 30 salários mínimos, no caso do DF) em lista preferencial, organizada pela COORPRE, com preferência sobre as demais listas. Além disso, quanto aos pedidos de MARIA ANGÉLICA COELHO DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20150020151332RPV 20140111190339 JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF MARIA HELENA CORREA MONIZ FREIRE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL 23 Tendo em vista a certidão retro, encaminhem-se os autos ao ente devedor para que apresente planilha atualizada do débito, incluindo eve
Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 sobre os cálculos efetuados. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 10 (dez) Salários Mínimos (R$ 7.240,00) para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório, nos termos da Lei. Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2014 às 17h55. . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.026119-7 - Procedimento do Jui
Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 indicando claramente o seu objeto, sob pena de indeferimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 09/12/2014 às 13h25. Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira,Juíza de Direito . Nº 2009.01.1.108720-7 - Cumprimento de Sentenca - A: HC INCORPORADORA SA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF038844 - Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, DF03