Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 oficial de justiça de ID nº 8151027. Nos termos da portaria 001/2012, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 11 de julho de 2017 10:53:30. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Eduardo Smidt Verona Diretor de Secretaria: Guilherme Castro Cabral Para conhecimento das Partes e devid

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 DF025480 - Reginaldo de Oliveira Silva, DF042752 - Juliana Reis da Silva, Nao Consta Advogado. R: MARIA GORETTE GOMES DE BRITO. Adv(s).: (.). NOMEADOS A AUTORIA: CONGREGACAO DOS PADRES NOSSA SENHORA DE MONT SERRAT. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/03/2018, às 16h , ficando as partes e seus patronos intimados, mediante publicaçã

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 a lei que determinou a suspensão da exigibilidade e sua remissão, enseja a repetição, na forma simples, já que se enquadra perfeitamente no conceito de pagamento espontâneo de tributo indevido, nos termos do art. 165, inciso I, do CTN, haja vista que o imposto foi cobrado de forma ilegal e abusiva. No mesmo sentido, já se manifestou as Turmas Recursais do Juizados Especiais: ?JUIZADO ESPECIAL. FAZ

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 do nome do requerente no órgão de proteção ao Crédito, Serasa Experian, e da inscrição dos débitos em dívida ativa, compreendo que o deferimento liminar dessas medidas seria de cunho potencialmente satisfativo e irreversível, o que é vedado em sede fazendária. Neste contexto, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação de tutela para determinar às partes requeridas a imediata suspensão dos efeitos e

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Nesses termos, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 9 de fevereiro de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora N. 0713752-36.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. Adv(s).: DF3523000A - GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI, DF3724000A - ROBERTA FONTANA. R. Adv(s).: DF27585 - ANA CECILIA SILVA DE SOUZA. T. Adv(s).: . Poder

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Nº 2016.16.1.006060-0 - Procedimento Comum - A: I.B.D.. Adv(s).: DF032652 - RODRIGO PEREZ PUCCI. R: CENTRO EDUCACIONAL CATOLICA DE BRASILIA - CECB. Adv(s).: DF021695 - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DF040112 - Barbara Nunes de Araujo Modesto. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Arcará a autora com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios,

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). AGUAS CLARAS - DF, sexta-feira, 17/02/2017 às 15h46. . Nº 2017.16.1.000510-0 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO PORTAL DA LUZ. Adv(s).: DF010699 - Dario Ruiz Gastaldi. R: MARIA SELVA DE OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do Meritíssimo Juiz, designo o dia 10/05/2017

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 Nº 2014.07.1.014649-3 - Despejo - A: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF042065 - Clara de Assis do Amaral Silva, MG090461 - Julio de Carvalho Paula Lima, MG091263 - Humberto Rossetti Portela, SP307482 - Igor Goes Lobato. R: OMEGA COMERCIO DISTRIBUIDORA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Adv(s).: DF008238 - Charles Jefferson Lopes dos Santos. Certifico e dou fé que juntei petição da parte ora

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Taguatinga - DF, para que a serventia possa fazer a REMESSA DIGITAL da Deprecata, com os documentos que a instruem, bem como com a comprovação das custas pagas. De ordem, os autos permanecerão aguardando o cumprimento desta determinação, pelo prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Após a preclusão do prazo, o Juízo entenderá que a parte desistiu da remessa da Carta Precatória e os autos serão co

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 contraprestação. 2. A cobertura do tratamento indicado pelo médico assistente deve ser observada pelo plano de saúde e se mostra indissociável da sua obrigação contratual. A previsão de cobertura para tratamento de determinada morbidade compreende também dos meios imprescindíveis para o seu diagnóstico e cura. 3. O fato de o procedimento solicitado não constar na lista de cobertura mínima da