Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 recorrente. É que, em relação ao tempo de exposição à atividade 371 (11886) perigosa, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciado no item I da Súmula 364, é no sentido de que RECORRENTE: 1) VIA VAREJO S/A "Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto 2) ROGERIO FERREIRA CANDIDO permanentemente ou que, de forma intermitente,

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 188 Custas como no primeiro grau. GABRIEL NAPOLEÃO A transcendência é matéria cuja apreciação é de exclusiva VELLOSO FILHO Desembargador do Trabalho Relator..." competência do TST nos termos do § 6º do art. 896-A da CLT. Analiso. Responsabilidade Solidária / Subsidiária. O recurso não atende o requisito do inc. I do §1º-A do art. 896 da Alegação(ões):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2013 MENÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL PRETENSAMENTE VIOLADO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO (CPC, ART. 1.025) HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC NÃO VERIFICADAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 308 e outro - Agravado: Gersino Oliveira de Almeida e outro - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0270336-65.2011.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto n. 4330 Agravo de Instrumento n. 0270336-65.2011 Agravante: José Carlos Machado Fe