698 resultados encontrados para depende do desfecho - data: 26/08/2025
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3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora Processo Nº E-RR-0020646-20.2014.5.04.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Embargante ELIANE MELO DE SOUZA Advogado Dr. Arthur da Silva Heis(OAB: 82200A/RS) Embargado HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado Dr. Dante Rossi(OAB: 3161-A/RS) Advogado Dr. Arthur da Silva Heis(OAB: 82200A/RS) Embargado CLINSUL MÃO DE OB
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 24756 No vídeo "03" (dia 22/09/2015, aproximadamente 13h25) é possível ver a reclamante retirando algo dos fundos da gaveta sob um pedaço de papel ou envelope, e, posteriormente, guardando-os em outro local (sob o balcão da recepção). A seguir, o vídeo "04" exibe a reclamante retirando uma bolsa feminina que estava guardada sob o balcão da recepção - ou seja, do l
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Data de Julgamento: 26/04/2017, Publicado no DJE: 03/05/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada. IV. A indenização por danos morais possui três finalidades, quais sejam, a prestação pecuniária serve como meio de compensação pelos constrangimentos, aborrecimentos e humilhações experimentados pela parte requerente, punição para a parte requerida e prevenção futura quanto a fatos semelhantes. V
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2971 ação, com fundamento no art. 313, V, "a", e § 4º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano ou até o trânsito em julgado do processo nº 0002179-23.2013.503.0007. Vistos, etc. Intimem-se as partes. Tendo em vista a existência de reclamação trabalhista (0002179Suspenda-se o processo. 23.2013.503.0007) envolvendo as mesmas partes do presente processo, em que se discute o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR.PROCESSO: 0013827.40.2016.8.09.0051 legalidade do ato administrativo e a regularidade do processo administrativo que culminou na exoneração do DGJ em MS Nº 565894-03.2008.8.09.0051 (200895658941) 11 (D) Página 44 de 52 impetrante, à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo vedada qualquer interferência no mérito administrativo. 5. Recurso
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 BELO HORIZONTE, 24 de Agosto de 2018. 2972 base da categoria. Não há que se falar em remessa dos autos à 7ª Vara do Trabalho ANDRE BARBIERI AIDAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de Belo Horizonte/MG, pois o aludido processo já se encontra sentenciado naquele Juízo, conforme art. 55, § 3º, do CPC. Além disso, não há litispendência entre os processos, visto que
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2473 ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 482.01.2010.007435-9/000000-000 - nº ordem 555/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÉRGIO RICARDO CASADEI X BANCO DIBENS LEASING S/A - Fls. 89 - V. Anote-se na autuação a interposição por parte do autor, do recurso de agravo
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 24753 As imagens demonstram a reclamante retirando dinheiro de uma gaveta em 21/09/2015, aproximadamente às 18h42, sendo que no mesmo dia e horário no vídeo "02" visualiza-se a reclamante entregando envelope com dinheiro à reclamada, o qual foi retirado do mesmo compartimento da gaveta em que a obreira retirou dinheiro no vídeo "01". No vídeo "03" (dia 22/09/2015, apr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 Para a concessão do p. de efeito suspensivo, mister se faz a comprovação do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, segundo exegese do artigo 995, parágrafo único, c/c art. 1.019, inciso I, do CPC; necessária a verificação da relevância da fundamentação apresentada pelo Recorrente
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.71.00.0057401/RS AUTOR : NILO RODRIGUES DE MATOS JUNIOR ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : - INCRA RÉU NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Face à Resolução n.º 45/2009, que regulamenta a baixa dos processos com recursos excepcionais digitalizados, ficam as partes intimadas de que os presentes autos irão permanecer em Secretaria