88 resultados encontrados para deprecata deve vir instruida com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACU SACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERAC OES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, COM A REALIZAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACUSADO : GIUFLAVIO GIUSEPPE FERRAZ DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE ARAGUAINA-TO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 107191-03.2015.809.0051 (20150107191 7) N DE ORIGEM : 5008049-31.2012.827.2706 RE(U)(S) : GIUFLAVIO GI USEPPE FERRAZ VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 398178-04.2015.809.00 51 (201503981783) N DE ORIGEM : 325495-33.2011.8.09.0172 RE(U)(S) : ADOLFO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE C ARTA PRECATORIA, ORIUNDA DA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS-G O, COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO(A)(S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 19, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS A COES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO D E INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DAS T ESTEMUNHAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO N O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS C UMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 LVA, COMIGO SECRETARIA, ABAIXO NOMINADA, AS 13:25 HORAS, PRESENTE (S), AINDA, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NESTA VARA D E PRECATORIAS O(A) DR(A). FABIANA CANDIDO, QUE SE APRESENTOU COMO SUBSTITUTO(A) PARA O ATO. AUSENTE(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), ACIM A NOMINADO(A)(S), AUSENTE(S) O(A)(S) SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES ), ACIMA NOMINADO(A)(S). AUSENTE(S) AINDA A(S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DE PRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS AR TIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSIDERAND O QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE OFIC IE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIA DO DEPOIMENTO DA TEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLIC IAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA DEFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 O DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTER ADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAM ENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO T RIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO P ASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ACAO DO INTERROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PE LA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENT O, TAIS COMO, COPIAS: ( ) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PE LO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS