Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1541 0507716-48.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Guilherme Faiguenboim - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 0507717-33.2013.8.26.0266 - Processo Fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 Por VOTAÇÃO UNÂNIME DERAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Sem honorários. Adv.: JORGE D. SANCHEZ OAB/SP 73.055 Recurso nº 984/12 Proc. nº 3693/12 BAURU Recorrente: BV FINANCEIRA CFI S/A Recorrido: GLAUCIA ESTRUQUE PIRES Por VOTAÇÃO UNÂNIME DERAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 Por VOTAÇÃO UNÂNIME DERAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Adv.: VIDAL RIBEIRO PONÇANO OAB/SP 91.473 Recurso nº 579/12 Proc. nº 750/12 BAURU Recorrente: BFB LEASING S/A Recorrido: MARIO TIROEL BATISTA Por VOTAÇÃO UNÂNIME DERAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1810 Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador) 0505164-18.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Rogerio Moreira Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP) 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1410 0004206-28.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Ana Carolina Lucci Charleaux - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 47) 0004260-81.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1434 (OAB: 61738/SP) (Fls: 18) 0503231-73.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Antonio de Carvalho (E outros(as)) - Apelado: W G B Empr Imob e Adm S/c Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2391 0518992-84.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Caragratatuba - Apelado: Dante da Silva - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1437 Municipal de Itanhaem - Apelado: Lojicred Promotora de Vendas Ltda e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 17) 0511012-78.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2337 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Abel Tararan - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 23) 0543708-78.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1591 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Embraparque Empreendimentos Imobiliarios - Ltda - Deram provimento aos recursos. v.u. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0505722-82.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Mun