Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1653 Carvalho (OAB: 299246/SP) 0506120-29.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Empresa Territorial e Contrutora Oasis Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1900 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jair Araujo da Silva Supermercado Epp - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0550315-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1423 0511802-62.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Marcio Silvestre Pedroso - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 0511812-09.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1174 0916653-21.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Edson Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Fls: 12) 0916703-47.2007.8.26.0224 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1427 Municipal de Itanhaem - Apelado: Elaine Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 0518271-27.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Elizeu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1412 (OAB: 70656/SP) (Fls: 89) 0005886-04.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Alfred Josef Shimid - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0005925-98.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1421 0510146-41.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jayme Lino dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 0510176-76.2011.8.26.0266 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1438 Apelado: Vanda Martins Rosa - Apelado: Ana Lucia Rosa Rosati - Apelado: Dorival Teixeira Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 0511351-37.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1396 Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 14) 0507021-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Francisco Jose Goncalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0507032-26.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1398 Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0512342-13.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhem - Apelado: Maria Lima dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)