6 resultados encontrados para derao de previo requerimento das partes. anote - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 195783-43.2003.8.09.0051 ( 200301957830 ) AUTOS NR. : 921 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCELO ROBERTO DO NASCIMENTO VITIMA : CINTIA DAIANE SOUZA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.301.957.830 INDICIADO: MARCELO ROBERTO DO NASCIMEN TO REITERE-SE O OFICIO DE FL 64, DEVENDO ELE SER ENTREGUE VIA MAN DADO A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA LUCINEIA CRISTINA CARDOSO , DEVEN DO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/02/2017, AS 14H00 , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 FABIO SANTANA PEREIRA , ARROLADA NA DENUNCIA, BEM COMO AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO JOAO PAULO ROSA DE OLIVEIRA. REGISTRA-SE QUE A DEFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA TESTE MUNHA FABIO SANTANA PEREIRA CONFORME POSTULADO PELO PARQUET A FL. 216. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE, GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. SIM ONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 OLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TE RMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEN DERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AINDA, QUE NA O PORTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGACO ES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 EM MAIO DE 2019 , REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019 , AS 14:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE A OIT IVA DAS VITIMAS GEANI SANTOS DA SILVA E WALISSON DE JESUS, BEM CO MO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS MATEUS DA CRUZ ARAUJO E DIEGO VI NICIUS FERREIRA SILVA. DETERMINO QUE AS VITIMAS SEJAM CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE CONFORME TERMO DE FL.237. INT