Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 211 requerimento do credor, prosseguir-se-á com penhora e avaliação. EDITAL DE INTIMAÇÃO BUSCA E APREENSÃO RESERVA DE DOMINIO, CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PRAZO: 30 dias PROCESSO Nº 382.01.2007.000818-9/000001-000 Nº DE ORDEM : 535/2007 CÍVEL PARTE AUTORA : DANDA COMERCIAL DE MOTOS LTDA, empresa devidamente inscrita no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1222 Processo 0000547-47.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000547) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Antoninho de Roque e outro - Proc. nº: 149/11 Vistos. O acusado e seu defensor não aceitaram a proposta de suspensão do processo nos termos do art. 80 da Lei nº 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1183 Processo 0001686-34.2011.8.26.0360 (360.01.2011.001686) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Lourivaldo Aparecido dos Santos - - Diego Francisco Fernandes de Oliveira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Conforme determinação do Magistrado, fica designada audiência para o próximo dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1198 seguiu com seu(s) regular(es) processamento(s). 2. Considerando que os fatos ocorreram após a entrada em vigor da Lei nº 11.596/07, anote-se, na capa dos autos, com base na pena in abstrato e considerando as disposições dos art. 110, §1º, e art. 117, inciso IV, ambos do Código Penal, que o termo da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1046 que pretende produzir, justificando a sua pertinência, bem como se tem interesse na audiência do artigo 331 do Código de Processo Civil. Após, com intimação pessoal, manifeste-se a parte requerida, no prazo de dez dias, sobre as outras provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1242 de título judicial em fase de execução de sentença, nos termos do art 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se a competente guia ou alvará judicial para levantamento em favor da parte requerente, mediante recibo nos autos. P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1869 Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) 425 - 0005947-44.2009.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Douglas Marcelino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 310 Gianini Leite (OAB: 174974/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002050-35.2013.8.26.0651; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000205035.2013.8.26.0651; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Fabio Alexandre Magalhães; Advogado: Roberto Carlos Libera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2016 Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0003495-23.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fatima Castro - Apelado: Sebastião Laurentino da Silva Filho - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1278 Nº ORDEM:13.01.2013/000773 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:26-5 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ROBINSON MICHEL MARQUES MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006972-22.2013.8.26.0360 Nº ORDEM:13.01.2013/000774 CLASSE:CARTA PRECATÓR