Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106264-03.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES-EIRELI EXECUTADO : CENTRO OESTE BORRACHAS LTDA ADV EXEQTE : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N. 201601062642 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCA O AJUIZADA POR REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 R ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DES PENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 08. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 03. SABE-SE QUE A LEI N. 1060 /1950 DISPOE ACERCA DO BENEFICIO PARA A PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. 04. O DIREITO AO BENEFICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FEDERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV , O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA A CONCES

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR GLAUCE MARIA SILVA PORTO DIAS EM F ACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS DEV IDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCES SUAL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPO E OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MAR