Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3005 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - DENIZE DA CONCEICAO ASSIS MELLO Vistos, etc. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE opôs embargos declaratórios Id ade13e0 em face da decisão Id Vistos, etc. e3efa49. Banco do Brasil opôs embargos declaratórios Id e688c0e em Os embargos de declaração, no processo do trabalho, são face da decisão anterior

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 213 Provado que as verbas rescisórias foram quitadas dentro do prazo sindicato profissional da categoria ou pela autoridade local do estabelecido, não se há falar em aplicação da referida multa por Ministério do Trabalho e Emprego - TEM, motivo porque a sentença motivo diverso, pois, tratando-se de norma que impõe penalidade, deve ser mantida no particular. não

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIGUEIREDO e, mesmo levando o documento “TITULA” do INSS, o Banco do Brasil recusou-se a pagar o valor residual de seu benefício. Informa a autora que ora o Banco do Brasil diz que o INSS é o responsável, ora o INSS diz que o Banco do Brasil é o responsável, neste contexto, os réus ficam responsabilizando um e o outro, sem no entanto resolver o problema da autora, ou seja, permitir o saque do valor do benefício auxíliodoença. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2012 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Silvio Cesar Elias de Siqueira (OAB: 234499/SP) - Katia Vacareli de Siqueira (OAB: 230612/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1068628-20.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1524 do alimentado, a partir dos 18 anos de idade. Cessada a presunção, o alimentante está logicamente desobrigado à prestação dos alimentos, sendo certo que, caso a necessidade do alimentado em perceber ainda persista, seja por incapacidade, seja para dar continuidade aos estudos superiores, caberá a ele o ajuizamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1199 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e reto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1545 em benefício do requerido, citado por edital. Abra-se vistas àquele Órgão para manifestação. Após, com a contestação, manifeste-se a autora, inclusive sobre a r. cota Ministerial retro. Int. inclusive a Defensoria Pública. - ADV OSMAR JUSTINO DOS REIS OAB/SP 176285 - ADV CRISTIANE APARECIDA PAULA SOUZA OAB/SP 24229

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 565 Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes - Objetivando a concessão do benefício da justiça gratuita e o deferimento de diligências pleiteadas em Primeira Instância, a impetrante, por seu advogado, impetra o presente mandamus. Alega, para tanto, que respondendo a impetrante ação penal por supost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3932 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000413-89.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0716208-41.2012.8.26.0020) (processo principal 071620841.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 391 Empreendimentos Imoliários Ltda - Agravada: Claudete Rodrigues Saraiva - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão reproduzida a fl. 44, que nos autos da ação movida pela agravada em face da agravante, ora em fase de cumprimento de sentença, reconsiderou a decisão que extinguiu a execução e