Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1341 de eventual cometimento dos crimes capitulados nos arts. 237 ou 238 do ECA ou no art. 242 do Código Penal.2.Deverá a ora autora, no prazo de cinco dias:I. informar o endereço da genitora da criança.II.Manifestar-se se concorda com a regularização do assento de nascimento da criança nestes autos, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1471 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005498-95.2015.8.26.0564/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche MANUELLA GLEMIFFY VITORINO DE MATOS - ‘Município de São Bernardo do Campo - Isto posto, julgo PROCEDENTE a impugnação para abater do valor executado a quantia de R$ 52,73 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1650 Família desta Comarca, com as nossas respeitosas homenagens. - ADV: ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP) Processo 1005982-42.2017.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.H.P.C. - M.S.B.C. - Fls. 107: defiro, por 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1702 LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/ SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP) Processo 1013465-60.2016.8.26.0564 - Mandado de Seguran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1094 - ADV: ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), VICENTE DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1123 564.01.2009.034278-3/000000-000 - nº ordem 10497/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X JOÃO CARLOS CORDEIRO E OUTROS - Fls. 394 - Vistos. Manifeste-se o Sr. Perito Oficial acerca das críticas sobre o laudo. Int. - ADV EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/SP 69958

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1524 SAHARA (OAB 301897/SP) Processo 1015421-14.2016.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANGELA BARBOSA DA NATIVIDADE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls.248/258: manifeste-se o autor, em cinco dias. - ADV: LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1420 devolução da carta precatória. - ADV: MERARI DOS SANTOS (OAB 183727/SP) Processo 1005051-39.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.C.T. - M.S.B.C. e outro - Fls. 229: defiro, por 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se a impetrante, em termos de prosseguimento, independentemente de novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1524 Processo 1005054-91.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.V.S.B. - M.S.B.C. e outro - Cumprase o V. Acórdão. Fls. 236: atenda-se.Havendo recurso, voltem-me conclusos.Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o eminente Desembargador relator.Feito isso, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1347 LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1024374-64.2016.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Compromisso - M.B.C. - M.S.B.C. - Fls. 194/195: manifestese a autora, em cinco dias. - ADV: ANDREA LUZIA MORALES P