9.696 resultados encontrados para dermeval lopes da silva oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1476 à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB ANTONIO JOSÉ MANTUAN ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, observado o critério legal da proximidade da residência, no limite de até dois quilômetr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 1481 Processo 0016444-75.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (nº 1008205-60.2015 - Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro de Bauru) - S.L.C. - D.C.N. - D.K.N. - Devolva-se, com nossas homenagens. - ADV: DANIELA DE MORAES BARBOSA (OAB 205265/SP), JOSUE DE SOUZA MARCE
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1441 ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP) Processo 1007859-80.2018.8.26.0564 - Adoção - Consensual de criança - D.A.J. e outro - Acolho a manifestação da i. Dra. Promotora de Justiça.1.Deverão os autores emendar a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1388 SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 1011038-22.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - K.B.R. - M.S.B.C. - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, p
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1133 presentes os pressupostos adequados à espécie, o fumus boni juris e o periculum in mora (art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09), a liminar deve ser concedida, devendo, por isso, a digna autoridade coatora assegurar o oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula,
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 1409 liminar deve ser concedida, devendo, por isso, a digna autoridade coatora assegurar o oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB MANOEL TORRES DE OLIVEIRA ou em outra escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o crit
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1651 (OAB 131121/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP) Processo 1001599-21.2017.8.26.0564 - Mandado de Seguran�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1349 haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1005388-91.2018.8.26.0564 - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1458 - Aguarde-se eventual interposição de recurso contra a sentença, por parte do Município. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1651 (OAB 131121/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP) Processo 1001599-21.2017.8.26.0564 - Mandado de Seguran�