Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RAFAEL ASSIS BATISTA JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 10040/AM) MARCOS ANTONIO VITOR DA SILVA(OAB: 7841/AM) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO(OAB: 26736/DF) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 599 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0000630-57.2016.5.11.0004 - AÇ

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ASB SUPERMERCADO LTDA - ME BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 32900/BA) ARMAZEM VIEIRA UAUA LTDA - ME BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 32900/BA) WANIEL SOUZA SILVA JOAO SEVERIANO DE SOUZA(OAB: 19279/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ESTADO DA BAHIA MARA REGINA NASCIMENTO DA SILVA HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI PALOMA CASTRO COUTINHO(OAB: 33594/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30 Intimado(s)/Citado(s): - VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Ficam as partes recorridas/agravadas (VIPAC SEGURANCA E VIGIL

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 589 modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de Intimado(s)/Citado(s): - TELMA JOSEANE DE PAIVA SANTANA nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE OS EMBARGADOS - SILVIODE JESUS NASCIMENTO e EMPRESA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – E

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 aos recursos”. 364 Processo Nº ROT-0001057-46.2019.5.05.0641 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA ADVOGADO GLEIDE CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 26318/BA) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 99 SALVADOR/BA, 26 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, negar provimento ao recurso.” SALVADOR/BA, 26 de julho de 2021. CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria Processo Nº RO

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059/BA) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) HELTON DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO no prazo de lei, tomar ciência da decisão de Sobrestamento ao ADVOGADO Recurso de Revista, RECORRENTE ADVOGADO Id. nº 0c3d980 , no Incidente de "a validade de norma coletiva de ADVOGADO trabalho que ADVOGADO limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente" RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Notificação Processo Nº ROT-000051

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532/BA) 96 conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para afastar a incorporação Intimado(s)/Citado(s): salarial de 70,26% sobre gratificação de função recebida. Contas - MARIO HELIO MOTA DE SOUZA ajustadas, fixa-se o débito da executada em R$ 754.160,03, com custas no va

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Relator Revisor Redator Embargante(s) Advogado Embargado(s) Advogado Advogado Embargado(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANNE INOJOSA SEM REVISOR, ART. 61 DO REG. INTERNO ANNE INOJOSA COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648SP) GILMAR RODRIGUES TORRES JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564AL) DIEGO VANDERLEI RIBEIRO(OAB: 265850SP) ABRANGE COMERCIO E SERVICOS L