Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1708/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Pedro Inácio Da Silva Presidente Eliane Arôxa Pereira Barbosa Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL CEP: 57020440 Advogado DEJT Nacional ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE(OAB: 9417AL) Despacho

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001615-60.2016.5.05.0661 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE WANDER DO NASCIMENTO ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059/BA) ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ADVOGADO ARIANA FR

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 160 ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA LOPES(OAB: 27840/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 292 - JOANA PATRICIA SANTOS DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL E DETERMINAR O RETORNO DO PROCESSO À INSTÂNCIA ORIGINÁRIA A FIM DE QUE SE ULTIME A INSTRUÇÃO A FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DE MÉRITO DA DEMANDA TAMBÉM QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 24523/BA) DENE MASCARENHAS DANTAS(OAB: 19217/BA) LUCIANA PEREIRA BENDELAK(OAB: 12833/PA) ANDRE LUIZ DE JESUS CARVALHO RAFAELA DE JESUS REIS(OAB: 37956/BA) WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA(OAB: 15115/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROP

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 275 ADVOGADO ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) CARLOS NEY MARINHO DA SILVA lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Reclamada. RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021. MARIA ANGELA ALMEIDA GARCEZ CUSTOS LEGIS Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000170-58.2019.5.05.0028 MARIA DE LOURDES

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS(OAB: 40926/BA) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) ESTADO DA BAHIA SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(O

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 356 SEGUNDA RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE PARA DEFERIR O DANO MORAL NO IMPORTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) BEM COMO EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A VERBA POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS HONORÁRIA DEVIDA AOS PATRONOS DAS DEMANDADAS. DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA e aplicar à Embargante multa

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO 827 ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA(OAB: 19532/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ANDRE ROMERO(OAB: 42429/DF) CAIO DE MELO EVANGELISTA(OAB: 31741/DF) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO 1)Reconheço a dependência em face da conexão com o proces

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 72 RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ANDRE GONCALVES FERNANDES(OAB: 25204/BA) VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) IVANILDO FERNANDES MENDES ALEXSANDRO MIRANDA MOTA(OAB: 40803/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ANDRE GONCALVES FERNANDES(OAB: 25204/BA) VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 3