Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 585 990.10.131440-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Ines Gomes do Prado Ferrari (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o revisor, que declara. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 802 Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Molinaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) (Fls: 04-apenso) 0018744-19.2008.8.26.0566 (990.10.367320-4) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 988 Vladimir Wagner da Costa (OAB: 264077/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) 0002972-95.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Concetta Salina Ferreira (Justiça Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 852 0006240-54.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupã - Apelado: Maria Geralda Teixeira (Assistência Judiciária) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1190 9116020-82.2004.8.26.0000 (994.04.015905-7) - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Mara Silvia Basso Favero Cometti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1084 Municipal de São Bernardo do Campo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aldo Aparecido Queiroz (OAB: 084117/ SP) (Fls: 12 ap) - Advogado: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 088216/SP) (Fls: proc) 0005782-95.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1335 9000355-20.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Represa Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) 9000365-86.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 766 (OAB: 200613/SP) (Fls: 09) - Advogado: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB: 217061/SP) 0003816-33.2009.8.26.0306 (990.10.573136-8) - Apelação / Reexame Necessário - José Bonifácio - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/ Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 862 TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB: 171284/SP) - Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP) 0026609-12.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Marcos Roberto de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 801 0013518-22.2008.8.26.0408 (990.10.226529-3) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sindicato dos Investigadores de Policia Civil do Estado de São Paulo - Sipesp - Apelado: Delagado de Policia Seccional de Policia de Ourinhos Sp - Não Conheceram do recurso. V. U. -