Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1172 BRANCA APPARECIDA TELLES CERVELLINI (OAB: 113549/SP) 9000157-39.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Araújo Junqueira Reis - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1332 0386961-22.2010.8.26.0000 (990.10.386961-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Fiotinto Confecções Ltda Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 607 994.05.085228-7 (0426362.5/6-00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Maria de Lourdes Squizatto de Paula (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Lourenço Franco (OAB: 145208/SP) - Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 9444

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 850 (OAB: 131886/SP) 0003708-10.2009.8.26.0595 (990.10.339571-9) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Joao Paulo Geraldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 667 990.10.423037-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Artur Gabriel Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Deram provimento ao recurso, vencido o relator. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 11) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1006 V.U - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) (Fls: 17) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 17) - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) 0608289-30.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Embargante: Agnelo Campos e outros - Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1095 0512166-61.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen Embargante: Claudemir Mariotti Junior (Assistência Judiciária) - Embargado: Diretor Tecnico da Divisao Tecnica Administrativa do Instituto de Quimica Unesp Campus de Araraquara - Não Conheceram dos embargos. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1278 São Paulo - Apelado: Ricardo Aparecido Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000380-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilmar de Lima Nascimento - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 926 994.09.231874-2/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargante: Sebeco Industria Comercio Exportaçao e Importaçao Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ademir Gilli Junior (OAB: 20741/SC) - Advogado: Marco Alexandre Soares Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1019 Policia Militar do Est São Paulo - Recorrido: Tadeu Marino Buono - Interessado: Chefe do Centro de Despesas da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI (OAB: 228413/SP) - Advogada: NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI (OAB: 228413/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (