Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2124 A propósito, destaca-se a decisão proferida pelo i. Magistrado Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho: “Sabe-se, também, que a legislação vigente não fez referência direta à fixação de remuneração dos interventores em casos como o presente. O parágrafo terceiro do art. 36 da Lei nº 8.935/94 determina apena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2730 965 Processo 0107703-88.2008.8.26.0008 (008.08.107703-3) - Ação de Exigir Contas - Família - Alexander Ferreira da Costa e outro - Usina Açucareira Guarani S/A e outros - Ciência aos interessados sobre o depósito de fls. 1.800. - ADV: ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), RICARDO LEMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 616 capacidade para estar em Juízo.2) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se.O art. 196 da Constituição Federal assegura a todo cidadão o direito à saúde, como dever do Estado. No mais, a ausência de licitação e dotação orçamentária não são óbices para que o Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 659 composição implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.Assim, certifique-se o trânsito em julgado, regularize-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Não há custas (art. 90, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 670 com fundamento no art. 520, V, do CPC. Abra-se vista às herdeiras do autor-embargado para contrarrazões e, com ou sem apresentação, desentranhem-se estes Embargos da ação principal Ordem nº 1234/99 e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 640 (...) II - O STJ firmou entendimento de que a quebra do sigilo fiscal ou bancário do executado para que a Fazenda Pública obtenha informações sobre a existência de bens do devedor inadimplente é admitida somente após restarem esgotadas todas as tentativas de obtenção dos dados pela via extrajudicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 627 de Direito - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 062.01.2012.000238-9/000000-000 - nº ordem 124/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANA FRANCISCA GONCALVES KELLER X INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 560 RICARDO AUGUSTO NAVARRO - ciência ao autor sobre penhora efetuada às fls. 103, bem como vista sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 103vº: “...deixei de intimar Ricardo Augusto Navarro por não o encontrar, pois não mais resdide no endereço declinado, conforme informado pela genitora do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 534 LUIS FACIN ME E OUTROS - Fls. 68 - Fls. 65 e certidão de fls. 67: 1) Não regularizada a representação processual pelo executado, desentranhe-se a petição de fls. 65 e devolva-se a seu subscritor, excluindo-se seu nome do sistema Sidap e autuação para que não mais receba intimação. 2) Em prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1149 062.01.2008.004383-7/000000-000 - nº ordem 1509/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTENOR STORION X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 112/113 - Fls. 110/111: 1) Cadastre-se a fase de execução de sentença como incidente no sistema Sidap, anotando-se. 2) Já decorrido o prazo para pagamento voluntário do