Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000817-94.2012.8.15.0731. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: CÍCERO DE LIMA DE SOUSA (Advs: Béis. Bóris Trindade (OAB/PE 2.032) e Alberto Trindade (OAB/PE 24.422). Recorrida: Justiça Pública. 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000278-1

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Agravada: Justiça Pública. 30º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000308-98.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALDO OLIVEIRA CORREIA (Adv: Haonny Oliveira da Silva). Apelado: Ministério Público. 39º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0002148-98.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri de

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810851-42.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011). Paciente: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0808706-13.2021.8.15.0000. Comarca São José de Piranhas.

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 55º - PJE) Apelação Criminal nº 0001292-66.2018.815.0981. 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS (Adv.: Leomando Cezario de Oliveira). Apelada: Justiça Pública. 56º - PJE) Apelação C

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 16 17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000289-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RANIELLY SANTANA DAS NEVES (Adv.: Antônio Teotônio de

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 22º - PJE) Conflito Positivo de Jurisdição nº 0808813-28.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Suscitantes: Denilson do Nascimento da Silva e Max William Santos Félix (Adv: Vitus Bering Cabral de Araújo). Suscitado

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime.

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 para adequar o regime prisional para o aberto, ratificando os termos da liminar, em harmonia com o parecer. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802096-34.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FRANCIMAR GONÇALVES LIRA. Julgad

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 o voto do relator, acompanhado do revisor, negando provimento ao apelo defensivo e julgando prejudicado o recurso ministerial, pediu vista o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do autor do pedido de vista, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04