Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2089 0003917-24.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Municipio de Aruja - Apelado: Maria Lucia de Franca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0003922-10.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2091 Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 14) 0004752-12.2012.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Sp - Embargdo: Pedro Cesar Santana Me - Não conheceram dos embargos. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2089 0003917-24.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Municipio de Aruja - Apelado: Maria Lucia de Franca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0003922-10.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1907 Municipal de Santos - Apelado: Cleusa Ferreira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Fls: 11) 0521278-21.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Nap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1906 0519573-85.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Edson Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Procurador) 0519772-74.2008.8.26.0562 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1903 Municipal de Santos - Apelado: Aarao Ferreira Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 0510316-07.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Isao Ono e Ryuiti Harada - Deram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1882 recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - Advogado: Fernando Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo) 0016881-02.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2090 0004320-90.2012.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Miguelopolis Sp - Embargdo: Mauro Souza Diniz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2090 0004320-90.2012.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Miguelopolis Sp - Embargdo: Mauro Souza Diniz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1897 Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0502734-87.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (