Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2116 0502739-66.2009.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA - Apelado: João Pedroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2125 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marcos Marques Mendes - Apelado: Dirce Patarelo Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0519607-27.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2116 0502739-66.2009.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA - Apelado: João Pedroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2125 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marcos Marques Mendes - Apelado: Dirce Patarelo Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0519607-27.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1905 0517375-57.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ac Reny Souza Cardoso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0517583-93.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1880 0012874-14.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do Município de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 12) 0012929-62.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1893 0501050-34.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Municipio da Estancia Turistica de Itu - Apelado: Hirabayashi e Comercio Importacao e Exportacao Ltda. Epp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Advogado: Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1883 municipal de taubaté/sp - Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - Advogado: Fernando Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Sín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2118 0503989-12.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nair Aparecida Magalhães Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 12) 05040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2118 0503989-12.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nair Aparecida Magalhães Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 12) 05040