Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2506 pericial pretendida. Dê-se vistas às partes, em prazo comum de 15 dias, para que apresentem alegações finais. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final em 15 dias. Int. - ADV: TATIANA INÊS GOMES MACHADO (OAB 217075/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 944 Processo 1001323-74.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Jacqueline Marcela Tolentino Antunes de Oliveira - Petição de fls. 114/115: Diante do requerimento formulado, determino o prosseguimento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3384 Anotem-se. Observo, ainda, que a insurgência quanto à exigibilidade do débito e a natureza jurídica de relação de consumo ensejam a probabilidade do direito alegado e se revelam suficientes, em sede de cognição sumária, para que, mediante provimento jurisdicional de urgência antecipado em caráter incidental, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 52 das custas e despesas processuais. Neste sentido: A circunstância de as custas e despesas processuais só poderem ser cobradas da parte contrária depois do desate da lide daí serem cobradas em reembolso justifica a incidência de juros moratórios desde o momento de cada dispêndio. A retroatividade é ínsita ao reembol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2058 entender de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ADRIANO HONÓRIO DA SILVA (OAB 373266/SP), NAIZA MARQUES LEANDRO (OAB 393839/SP) Processo 0002583-74.2018.8.26.0115 (processo principal 1001659-80.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rubens Matuze - Vistos. Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3349 que demonstram a contratação dados pessoais e assinatura do apelante resumo de movimentação do cartão de crédito que demonstrou a evolução do débito, condizente com o apontamento realizado apelante que não demonstrou pagamento total ou parcial do débito ausência de verossimilhança nas alegações d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3704 viabilizar a audiência por meio de videoconferência, informem os respectivos endereços eletrônicos e os números dos terminais de telefonia celular. Efetivada tal providência, encaminhem-se os autos ao Cejusc local para agendamento da mencionada audiência. Int. - ADV: SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB 435563/SP), WBERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1665 desnecessidade da publicação em referência art. 257 do CPC que não prevê tal formalidade, mas apenas a publicação do edital de citação na rede mundial de computadores - irrelevância de não ter o CNJ ainda efetivado ferramenta para publicação de editais em sua página eletrônica - suficiência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3203 da probabilidade do direito alegado. O litígio versa, ademais, sobre questão que deve ser analisada de forma mais aprofundada e isso apenas será possível após a oportunidade para o exercício do contraditório. Ressalto que o depósito de quantia resultante de cálculo unilateral elaborado pela parte demandante, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 198 Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tor