Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1652 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do mesmo Códex, que servirá também aos fins previstos do artigo 782, § 3º , todos do Código de Processo Civil. Intime-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3638 petição inicial não indicam com a segurança necessária a suposta abusividade de cláusulas contratuais com base nas quais o débito foi constituído, o que impede a conclusão no sentido da probabilidade do direito alegado. O litígio versa, ademais, sobre questão que deve ser analisada de forma mais aprofundada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1589 ou, se já efetivado, a expedição de outro consentâneo com o quanto decidido, procedimento executivo de título judicial.” (os grifos não constam no original) No mais, o v. acórdão foi proferido em 11/09/2019, em razão da r. decisão de fls. 479 dos autos do processo nº 1001101-17.2019.8.26.0252 cadastrado como “Tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2599 oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, §2º), quando então terá incidência o disposto no art. 523 do Código de Processo Civil, com acréscimo de multa de 10% sobre o total do valor corrigido. Intimem-se. - ADV: FABIA RAMOS PESQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3196 Correia Lima, jul. 29/03/04, v.u.). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Pedido que não pode ser concedido com base somente em declaração feita pelos interessados, de que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais Necessidade de que sejam analisados todos os elementos contidos nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2344 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1006679-80.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Serra da Jureia I - Alberto dos Santos Gomes - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais e da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3568 78.2013.8.26.0000, rel. Des. Castro Figliolia, j. 25.06.2013). A manutenção da parte autora na posse do bem e a proibição de propositura de ação para sua retomada pela credora implicam, por seu turno, ofensa ao preceito contido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, ao obstar à outra parte o ace

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3066 Processo 1019612-28.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.A.G. - - L.H.A.G. A.A.M.I. - Anote-se a representação processual da parte ré. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados. Int. - ADV: SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 579 as fls. 11/12, os requeridos foram constituídos como procuradores do autor, com mandato especifico para ajuizamento da ação que se discute, o que certamente enseja o dever de prestar contas dos valores comprovadamente levantados pelos extratos de fls.21/23 “MANDATO ADVOCATÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PRIMEIRA FAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1142 S/A, contra a r. sentença (fls. 167/174) proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, Dr. José Alfredo de Andrade Filho, que rejeitou os embargos. Contrarrazões às fls. 207/217. Requerimento de justiça gratuita, deduzido pelos Apelantes em preliminar de apelação, indeferido (fls. 223). Interposto agravo in