Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3120 164 Advogado : Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3127 124 AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO, ACASO COMPROVADA, NO CASO CONCRETO, QUE SE MOSTRARAM INVERÍDICAS POR MÁ-FÉ DA PARTE SEGURADA. INOCORRÊNCIA. PERFIL DO CONDUTOR NO MOMENTO DO SINISTRO SEMELHANTE AO DO PRINCIPAL CONDUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A DIVERGÊNCIA NA DISTÂNCIA DO TRABALHO TENHA AGRAVADO O RISCO DO SEGURO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3127 113 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE UM DOS DEFEITOS DESCRITOS NO ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 230 Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REALIZAÇÃO DE DESCONTOS MENSAIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 263 35 Apelação Cível nº 0707925-97.2020.8.02.0058 , de Arapiraca, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Fabio Fernandes da Silva. Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL). Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL). Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL). Apelado : B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 512 Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Embargado : Murilo Ramalho Soares (Representado(a) por sua Mãe) Maria Gilvania Ramalho Soares. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Reviso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 147 Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. IMPLANTAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 182 PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 117 Apelação Cível nº 0718454-89.2019.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Ana dos Prazeres Rodrigues Chagas Advogada : Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL) Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL) Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2901 94 Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator 3ª Câmara Cível Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;3ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 72 Apelação Cível nº 0030010-81.2009.8.02.0001 , de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco ABN AMRO REAL S/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2813 98 Apelante : Lindinalva Barbosa da Silva Defensor P : ‘ de Alagoas (OAB: D/AL) Apelado : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL.