Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1122 9002252-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) 9002302-21.2011.8.26.0014 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1177 SP) (Procurador) (Fls: 25) 9000730-98.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marisa de Oliveira Cruz Artoni Coelho (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 979

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 851 0003714-14.2009.8.26.0111 - Apelação / Reexame Necessário - Cajuru - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Maciana dos Santos (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretária Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1981 Gandolfi Junior (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador) (Fls: 105 vº) - Advogada: Nidiamara Gandolfi (OAB: 238196/SP) (Fls: 15) 0070528-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1332 0066260-62.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Maria Carolina Fernandes Nery de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: diretor do departamento regional da saude da secretaria do estado de sao paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 850 0002339-64.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia de Fatima Rodrigues Albiero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1156 do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) (Fls: 1539) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) 0632316-92.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Renato Delbianco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 682 9001106-75.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Masana Comercial de Cereais Ltda - Recorrido: Ronaldo Boiani - Recorrido: Jacson Magalhaes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 854 139753/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Advogada: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) 0015109-69.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Eduardo da Silva José (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura da Estância Balneária de Praia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1229 Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Fernando Luiz da Gama Lobo D´eça (OAB: 66899/SP) 2025156-05.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS - Agravada: APARECIDA DA COSTA - Deram provimento em parte ao