10.001 resultados encontrados para des. danilo panizza - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 963 0001370-57.2007.8.26.0458 - Apelação - Piratininga - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal de Piratininga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirce Lazaro Martins Gimenez - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vitor Farha Braga (OAB: 920
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 630 990.10.308977-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB: 119243/SP) - Advogado: LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (O
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 847 881.658.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LEILA BATISTA JULIANO E ALAOR FERREIRA E ALZIRA PEREIRA DE SOUZA LEAL E ANA BENEDITA RIBEIRO PINTO LOPES E CLAUDECI VICENTE ALVES BRANCO E DARCI BAPTISTA DE OLIVEIRA E EDENIR PENHA DO NASCIMENTO E ELEAZAR DO PRADO E E
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 151 Apelado: Geraldo J Coan e Cia Ltda coan alimentos e serviços - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP) (Causa própria) 990.10.401516-2 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Es
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 150 São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 990.10.389623-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Marta Alves da Silva Freire (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Ge
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 593 951.324.5/7 - CAMPINAS - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): VERA LUCIA ROGIERI - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA DE CAMPINAS - ADV(S): VALQUIRIA FISCHER ROGIERI (PROC FLS 34) E EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS - SALA:219. 956.178.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 989 0002347-61.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Lúcia Inácio de Alcântara - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB: 83431/SP) (Procurador) -
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 162 Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador) 990.10.476202-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Cooperativa de Produção e Serviços Metalúrgicos São José - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 535 990.10.239699-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Top Marketing Com de Brindes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 990.10.239779-3 - Apelaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 674 990.10.042303-7 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vaelsom Taveira Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Fls: 74) - Advogada: Rosana M