Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 670 SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - APDO(S): IRACY BELTRAME MARTINS (POR SI E ASSISTINDO SUA FILHA MENOR) (AJ) (FLS 86) E CAMILA BELTRAME DOS SANTOS (MENOR ASSISTIDA POR SUA MAE) - ADV(S): LUÍS CÉSAR THOMAZETTI E GUSTAVO ANTÔNIO GONÇALVES (PROC. FLS 11) - SALA:219. 728.261.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 800 963.055-5/1 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): SOLAR GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIESTER REFORÇA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): SANDRO MARCELO PARIS FRANZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1010 MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES (OAB: 269383/SP) 0054491-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Severino Luiz Miguel (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 745 “Ex Officio” - Recorrido: Bio Electron Com de Aparelhos Cientif Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.161830-3 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Chocolates Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1071 964.980-5/0 - BARUERI - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AYNIL SOLUÇOES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): CLAYTON EDUARDO PRADO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MAURÍCIO AMATO FILHO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 806 979.549-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇAO DE SAO PAULO - COHAB/SP - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 966 Dal Mas (OAB: 288967/SP) (Fls: 13) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) 0009861-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Yvonne Casale Padovani (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 800 MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) 990.10.119896-7 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Donuts Com Produtos Alimenticios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 717 990.10.341999-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ruy Gama - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 990.10.342182-5 - Apelação - Serra Negra - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 644 742.182.5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): SONIA CRISTINA DIAS SOUSA - SALA:219. 742.514.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): CARLA FERNANDA GAZETTI MOTTA (E OUTROS) (AJ FLS 147) E RUI