Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira Coelho. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Ana Lorena Texeira Gazzineo. Incidência penal: Art. 129 §9 do CP – Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica. Apelação nº 0211421-56.2016.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 4ª V.E.C.U.T.E. Apelante: S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PA). Apelado: Juarez Silva Nascimento. Advogado: Dr. Saul Max Pinheiro de Vasconcelos (1000/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Promotor de Justiça Convocado: Exmo. Sr. Dr. Aguinelo Balbi Júnior Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Ci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota. Incidência penal: artigo 33 da Lei 11343/06 - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas. Apelação nº 0029487-54.2005.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Henrique Veiga Lima. Incidência penal: art. 157, §2º, I, II e V do Código Penal Brasileiro – Roubo qual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coêlho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith de Oliveira Júnior. Incidência penal: Artigo 157, §2º, I e II do Código Pen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0200819-56.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: Jander Tenorio Palheta. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente e Revisor:Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony. Incidência penal: art. 121, § 2º, III e IV do Código Penal Homicídio Qua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: DAVI SOUZA FARIAS. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Santos. Presidente e Revisora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Sheilla Jordana de Sales. Incidência penal: art. 157, §2º, II, c/c art. 14, II, t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0201140-91.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Ilmair Faria Siqueira Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio